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A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasi...

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457941200959040
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias e derivadas de reconhecimento de nacionalidade. Pode-se afirmar quanto à nacionalidade brasileira:
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Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:

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#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941201349571Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201429135Direito Constitucional

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Questão 457941201626309Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

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No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201790875Direito Constitucional

Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal (1988) dizem respeito a:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201939805Direito Constitucional

A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:

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