Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue o...

Question 1

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue o...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Direito de Nacionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200959048

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200400826Direito Constitucional

O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200602882Direito Constitucional

Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201153086Direito Constitucional

O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preenc...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201395482Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Embor...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201463451Direito Constitucional

Seria inconstitucional medida provisória que alterasse alíquotas da taxa de saúde suplementar, haja vista que a CF veda a edição de medida provisória ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201541932Direito Constitucional

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública

Question 2

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue o...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Direito de Nacionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200959048

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200400826Direito Constitucional

O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200602882Direito Constitucional

Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201153086Direito Constitucional

O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preenc...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201395482Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Embor...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201463451Direito Constitucional

Seria inconstitucional medida provisória que alterasse alíquotas da taxa de saúde suplementar, haja vista que a CF veda a edição de medida provisória ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201541932Direito Constitucional

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública