Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200959155

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno...

1

457941200959155
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), previsto na Lei Complementar nº 123/2006, abrange: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043979Legislação Federal

Maria, pessoa analfabeta e que não se alistou como eleitora, mas que possui elevada consciência cívica, sendo residente no Estado Alfa, apresentou req...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200775853Legislação Federal

No processo eletrônico:

#Lei 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico
Questão 457941201087761Legislação Federal

Caio, particular, apresentou pedido de acesso à informação a determinado órgão público no Município de Macaé, por meio legítimo, constando a sua ident...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201144273Legislação Federal

Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama Ômega formalizaram um consórcio publico para realização de interesses comuns, volt...

#Decreto nº 6.017/2007 - Regulamentação da Lei nº 11.107/2005 sobre Consórcios Públicos
Questão 457941201310583Legislação Federal

Um cidadão solicitou acesso a uma informação custodiada por um órgão público e teve sua demanda indeferida, pelo fato de não ter exposto os motivos da...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201533671Legislação Federal

A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Questão 457941201596804Legislação Federal

A Lei nº 7.347/1985 regulamenta a Ação Civil Pública, cuja finalidade é proteger direitos difusos ou coletivos. Acerca das normas que regem a Ação Civ...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201744731Legislação Federal

Determinado município brasileiro, interessado em desenvolver um projeto de aulas de música clássica em seu território, associa-se à ONG “Sonata” para ...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941202003233Legislação Federal

Os conflitos internacionais e as perseguições políticas ganham relevo na ordem mundial sob a perspectiva, sobretudo, da proteção humanitária, mediante...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Questão 457941202004202Legislação Federal

Em relação à Lei nº 9.478/97, também conhecida como Lei do Petróleo, analise os itens a seguir. I. A Lei quebra o monopólio da União e prevê que todas...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteQuestões do FGV