Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200959369No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em casos específicos autorizados n...1457941200959369Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em casos específicos autorizados na Constituição Federal de 1988, é permitida a criação de fundos por norma infralegal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043113Direito ConstitucionalToda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.Questão 457941200273120Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.O conceito de constituição harmoniza e unifica normas criadoras da figura do Est...Questão 457941200375027Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...Questão 457941200465411Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O Congresso Nacional reúne-se conjuntamente para a inauguração da ses...Questão 457941200880066Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941200905151Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...Questão 457941201099786Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do...Questão 457941201168053Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...Questão 457941201427465Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem ...Questão 457941202011346Direito ConstitucionalQuanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.O advogado‐geral da União, por exercer a função de curador d...