Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200959487A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade p...1457941200959487Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de UsufrutoTexto associadoCom relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458581Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não p...Questão 457941200737407Direito CivilCom relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. De...Questão 457941201356241Direito CivilEm decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...Questão 457941201374081Direito CivilA sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.Questão 457941201543257Direito CivilNo que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, vis...Questão 457941201572325Direito CivilUma das características da curatela é o fato de ser temporária.Questão 457941201699350Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão...Questão 457941201791047Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.No âmb...Questão 457941201971055Direito CivilEm determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de dupl...Questão 457941202071830Direito CivilSe uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a ...