Caso não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, a lei orçamentária não poderá consig...

No que se refere ao orçamento público e à atuação do Estado, julgue o item subsequente. A classificação funcional da despesa orçamentária tem como fin...

Com relação às receitas e às despesas públicas, julgue o item subsecutivo.De acordo com a classificação econômica da receita, a receita corrente tribu...

Na União, os valores transferidos aos estados e municípios por determinação constitucional ou legal devem ser deduzidos do cálculo da RCL.

Com relação ao ciclo e ao processo do orçamento público, julgue o item que se segue.Se a Câmara Municipal de Fortaleza, empenhando-se em economizar, t...

O relatório de gestão fiscal do Ministério Público da União bem como o do Ministério Público nos estados não integram o relatório apresentado pelos ti...

Com respeito aos princípios que devem ser obedecidos na elaboração e na execução orçamentárias, julgue o item que se segue. Devem-se especificar, no o...

Julgue o item que se segue, relativo ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário.No âmbito da União, compete à comissão mista permanente de senad...

Na proposta orçamentária, o detalhamento para as despesas com precatórios e com a parcela da dívida contratual é feito diretamente pelos órgãos setori...

Com base no disposto no Decreto n.º 10.540/2020, assinale a opção correta no que diz respeito à gestão de informações pelo SIAFIC.

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.A execução do orçamento por duodécimos é revela...