Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, d...

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...

Em relação ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Considere que um deputado federal tenha encaminhado ao Ministério Público notícia-crime contra...

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.

O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância ...

A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Considere que um deputado federal, em entrevista a program...

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da Emenda Constitucion...

No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.

A partir do texto acima, julgue o item que se segue.O direito constitucional de petição é definido como o direito de uma pessoa de invocar a atenção d...

O exercício da iniciativa popular de lei se dá pela apresentação, à mesa do Congresso Nacional, de projeto subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado ...

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente integra os princípios...