Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200959775Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das taxas e dos emolumentos ...1457941200959775Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de sua jurisdição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253621Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As entidades privadas sem fins lucrativos que não recebam, para realização de...Questão 457941200349342Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200621076Legislação FederalSão condições para o funcionamento de Hospitais Veterinários, no setor de atendimento: I. sala de recepção. II. consultório. III. geladeira, com termô...Questão 457941200661866Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200845324Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Informação sigilosa, segundo a Lei de Acesso à Informação, é aquela submetida permanentemente à restriç...Questão 457941200918642Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.A extinção do processo ocorrerá quando o órgão julgador declarar a ...Questão 457941201050417Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941201394976Legislação FederalA lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelos entes da federação para que seja garantido o acesso à informação. Co...Questão 457941201419661Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, excl...Questão 457941201985030Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razã...