Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200959878NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Fede...1457941200959878Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988: ARepúdio ao terrorismo. BDependência nacional. CNão intervenção. DPrevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016906Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200161319Direito ConstitucionalSegundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:Questão 457941200812123Direito ConstitucionalNÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:Questão 457941201058728Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo. [...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos humanos, o que co...Questão 457941201080639Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941201300887Direito ConstitucionalUma das ações constitucionais previstas no art. 5º da Carta Magna permite ao cidadão acionar o Estado para buscar informações a seu respeito em bancos...Questão 457941201378258Direito ConstitucionalNÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:Questão 457941201509355Direito ConstitucionalConforme o art. 30, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, m...Questão 457941201588023Direito ConstitucionalO cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformi...Questão 457941201910035Direito ConstitucionalPara o cidadão, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é: