NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Prevalência dos direitos humanos.

NÃO é princípio que rege as relações internacionai...

Questão 457941200016906Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público

Questão 457941200161319Direito Constitucional

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200812123Direito Constitucional

NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201058728Direito Constitucional

Leia o texto abaixo. [...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos humanos, o que co...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201080639Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

#Seguridade Social#Política Social#Sistemas de Previdência Social

Questão 457941201300887Direito Constitucional

Uma das ações constitucionais previstas no art. 5º da Carta Magna permite ao cidadão acionar o Estado para buscar informações a seu respeito em bancos...

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Data Constitucional#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Corpus Constitucional

Questão 457941201378258Direito Constitucional

NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

#Política Social

Questão 457941201509355Direito Constitucional

Conforme o art. 30, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, m...

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201588023Direito Constitucional

O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformi...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201910035Direito Constitucional

Para o cidadão, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é:

#Direitos Humanos e Sociais

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