Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200959997Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência par...1457941200959997Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaSávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas data que será ajuizado por Sávio será do ASuperior Tribunal de Justiça. BTribunal de Justiça de Brasília. CTribunal Regional Federal da 1ª Região. DSupremo Tribunal Federal. ETribunal de Justiça do Estado do Maranhão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119354Direito ConstitucionalMinotauro é presidente do Brasil e Golias é o Vice- Presidente. Minotauro faleceu na semana passada de ataque cardíaco e Golias faleceu ontem em um tr...Questão 457941200608222Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual,Questão 457941200709884Direito ConstitucionalCom vistas a otimizar o funcionamento da Administração federal, por meio da redução de custos e redistribuição de funções, o Presidente da República p...Questão 457941200741065Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-seQuestão 457941200893540Direito ConstitucionalPaulo é Vereador, Presidente da Câmara Municipal de determinado município do Estado do Maranhão. Faltando seis meses para o pleito eleitoral municipal...Questão 457941201236107Direito ConstitucionalO Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebid...Questão 457941201245270Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, é certo que o Estatuto da Magistratura NÃO observará o princípio de queQuestão 457941201626559Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil,Questão 457941201767979Direito ConstitucionalO Federalismo pressupõe uma estrutura político-administrativa complexa, na qual as competências das unidades federadas precisam estar delimitadas e or...Questão 457941201875392Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios ...