No que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:

Com relação aos direitos da personalidade, expressamente previstos no Código Civil Brasileiro, pode ser afirmado o que segue:

Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:

A respeito de fato jurídico é possível afirmar que:

Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com o estabelecido expressamente pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Sobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:

Nos termos do artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa:

Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...

Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição: