Acerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurispru...

Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de acordo com o texto constitucional, deve reger a educação no Brasil.

Acerca da distribuição de competências prevista na Constituição, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município, sempre buscando o interesse d...

No que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:

Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.