Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200960418Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para process...1457941200960418Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar: Aos membros dos Tribunais Superiores, nas infrações penais comuns, não nos crimes de responsabilidade. Bo Presidente da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade; Co Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade; Dos membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade; Eos Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021282Direito ConstitucionalO Estado Alfa, com o objetivo de desburocratizar a atuação dos órgãos estaduais e fomentar a atividade econômica, editou a Lei nº XX/2019, que simplif...Questão 457941200022729Direito ConstitucionalDa disciplina constitucional sobre o Poder Legislativo, seus membros e suas comissões, infere-se queQuestão 457941200925504Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionaliz...Questão 457941200936942Direito ConstitucionalJoão e Matheus, agentes públicos e amigos de longa data, debateram intensamente sobre o regime jurídico ao qual estão submetidos. Registre-se que João...Questão 457941200996302Direito ConstitucionalA Constituição estabelece as competências do Congresso Nacional. Entre elas, inclui-seQuestão 457941201505520Direito ConstitucionalOs partidos políticos Alfa e Beta debateram a possibilidade de conferirem apoio à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da C...Questão 457941201698236Direito ConstitucionalJoão, Vereador na Câmara Municipal de Gama, tomou conhecimento de que a União teve considerável arrecadação do “imposto sobre operações de crédito, câ...Questão 457941201829562Direito ConstitucionalO órgão competente do Poder Legislativo aprovou o projeto de lei nº X e o encaminhou para sanção do Chefe do Poder Executivo. Dos dez artigos que inte...Questão 457941201934942Direito ConstitucionalSobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar queQuestão 457941202087616Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e das competências do Estados-membros e Municípios, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o e...