Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200960433De acordo com a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa que não corresponde a uma competência do...1457941200960433Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Marechal Cândido Rondon | Legislação Municipal de Marechal Cândido RondonDe acordo com a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa que não corresponde a uma competência do Município.AInstituir a guarda municipal, destinada a proteção de bens, serviços e instalações.BSuplementar a legislação federal e a estadual no que couber.CPrestar diretamente, entre outros serviços, os de assistência à saúde da população com baixa renda.DLegislar sobre assuntos de interesse local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035822Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apre...Questão 457941200052757Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 028/1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Ângulo - Estado do Paraná, dos Vencimentos e da Remuneração, analise as...Questão 457941200126586Legislação Municipal (Paraná)Das edificações industriais do código de obras do município de Iguaraçu, Art. 129, as edificações destinadas a indústrias, fábricas e oficinas deverão...Questão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200440979Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Concessões, analise as assertivas e as...Questão 457941201151158Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, Da Reversão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201175788Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Luiziana/PR, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201502834Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Aproveitamento, analise as assertivas e...Questão 457941201779176Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Férias, assinale a alternativa incorre...Questão 457941201796455Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre-PR, Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias, assinale o que for correto a respeit...