Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200960651Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo a...1457941200960651Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSuponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reuniãoAindepende de prévia autorização. Bpode ser exercido com o uso de violência.Cpode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo desnecessário prévio aviso à autoridade competente.Dnão pode ser restringido em nenhuma hipótese. Eassegura que seus participantes utilizem armas durante a manifestação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051485Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,Questão 457941200067234Direito ConstitucionalA competência para julgar, mediante controle externo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é doQuestão 457941200095291Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Kátia é Ministra do Supremo Tribunal Federal; Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Soraya é b...Questão 457941200125378Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, medianteQuestão 457941200452393Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público:Questão 457941200705531Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200807885Direito ConstitucionalConsidere que em determinado Estado da federação sejam promulgadas duas leis, uma para fixação dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretár...Questão 457941200953732Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido polític...Questão 457941201461481Direito ConstitucionalAs ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, deveriam:Questão 457941201973288Direito ConstitucionalConsidere os seguintes princípios:I. Intervenção.II. Vedação de concessão de asilo político.III. Solução pacifica de conflitos.IV. Prevalência dos dir...