Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200960770O Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Sobre e...1457941200960770Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasO Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Sobre este contexto normativo, assinale a afirmativa correta. AAponta o princípio da discriminação positiva, uma vez que o Estado precisa tratar os diferentes de forma desigual. BA reconhece o direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade, desde que sua presença não gere risco a integridade física de outrem. COs Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. DPossui a natureza jurídica de norma supralegal. EO correto é utilizar o termo pessoa portadora de deficiência, tendo em vista ser a nomenclatura atual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185221Direitos HumanosA segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possui uma ordem interna que disciplina os trajes das mulheres. As agentes da Polí...Questão 457941200430958Direitos HumanosA Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a participação e o engajamento do P...Questão 457941200523084Direitos HumanosAcerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200528707Direitos HumanosAcerca da caracterização e do conceito de pessoa com deficiência na ordem interna e internacional, considere as seguintes afirmativas. I – As deficiên...Questão 457941200576336Direitos HumanosEm março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequ...Questão 457941200791187Direitos HumanosÉ correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Co...Questão 457941200854987Direitos HumanosO último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Nesse contexto, analise os itens a seguir. I. Aos...Questão 457941201408216Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro no chamado Caso Nova Brasília. Entre as medidas determinadas pela Corte IDH, c...Questão 457941201543217Direitos HumanosO Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) pela Comissão Interamericana d...Questão 457941201959760Direitos HumanosA Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte: