Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200960853Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Ju...1457941200960853Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de NascimentoSobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Aem se tratando de reprodução assistida post mortem, deverá ser apresentado termo de autorização prévia da pessoa falecida para uso do material biológico preservado, lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.Bexige tal registro a prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente. Co conhecimento da ascendência biológica poderá ensejar reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida.Dna hipótese de gestação por substituição, poderá eventualmente constar do registro o nome da parturiente, informado na DNV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188634Direito Notarial e RegistralQuando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...Questão 457941200377646Direito Notarial e RegistralPara a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida háQuestão 457941200527203Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei de Registros Públicos, são objeto de registro e averbação, respectivamente:Questão 457941200749313Direito Notarial e RegistralQuanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201307149Direito Notarial e RegistralCaso apresentado mais de um título que tenha o mesmo imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, prevaleceráQuestão 457941201420137Direito Notarial e RegistralDentre outros requisitos, o assento de óbito deve conterQuestão 457941201806865Direito Notarial e RegistralPara a averbação de penhora decorrente de execuções fiscais, havendo exigências a cumprir, o Oficial do Registro de Imóveis as comunicará ao Juízo com...Questão 457941201835204Direito Notarial e RegistralEm relação à escritura pública, é correto afirmar queQuestão 457941201958012Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201958730Direito Notarial e RegistralDa sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e efeitos do recurso e quem está legitimado para sua a interposição?