Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200960856Com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a ...1457941200960856Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.APrestação regionalizada é aquela em que um único prestador atende a cinco ou mais titulares.BSubsídio é o instrumento econômico de política fiscal para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico para as classes mais favorecidas da população, que têm melhores condições de pagar por um bom serviço.CLocalidade de pequeno porte é a região que tem população de até 100 mil habitantes.DA limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos limitam-se à coleta e ao descarte do lixo doméstico.EEsgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final destes no meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066751Direito AmbientalConforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) funda...Questão 457941200081534Direito AmbientalCom relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941200665490Direito AmbientalNa esteira de suas congêneres modernas, a Constituição Federal de 1988 dispensou especial atenção ao meio ambiente, determinando um capítulo específic...Questão 457941200749951Direito AmbientalAcerca da classificação de grau de risco e de acordo com o que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), assinal...Questão 457941200838631Direito AmbientalConsiderando a situação hipotética apresentada, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Distrital de Unidades de Conservação, assinale a alternativa co...Questão 457941200846701Direito AmbientalCom relação ao cadastro rural, o novo Código Florestal, Lei no 12.651/2012, traz alterações significativas quanto à demarcação da Área de Preservação ...Questão 457941201104419Direito AmbientalEm relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201118652Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) presentes no Novo Código Florestal (Lei no 12.651/2012), assinale a alternativa correta.Questão 457941201462938Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a asse...Questão 457941201968884Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 12.651/2012, e suas alterações, que dispõe acerca da proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Per...