Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200961063Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de um cargo de provimento efetivo para out...1457941200961063Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de um cargo de provimento efetivo para outro do mesmo nível de retribuição denomina-se:ATransferência.BReadaptação.CDemissão.DReintegração.EAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença por acidente de serviço, analise as assertivas abaixo: I. ...Questão 457941200125987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Tapejara, Lei nº 2.410/2001, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês d...Questão 457941200154195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?Questão 457941200168203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941200193523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São estáveis, após__________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como c...Questão 457941200630831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941200861234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação ao tempo de exercício para promoção à classe imediatamente posterior, analise as assertivas abaixo e, com base no Art. 9º, assinale V, se ...Questão 457941201382600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR estabelece que a habilitação dos licitantes será apreciada exclusivamente a partir de det...Questão 457941201730793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941201908680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Maria...