Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É vedado aos estados, ao Di...

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. A nomeação tardia de candidato aprovado em...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A União, os estados, o Distrito Federal e ...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espaci...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.No caso de p...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação d...