Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200961423Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com ...1457941200961423Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaPara fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 3o, XIII, considera-se profissional de apoio escolar:Apessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.Bsujeito que desenvolve atividades de alimentação, higiene e locomoção do aluno e atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.Cprofissional que atua em atividades de cuidados pessoais e locomoção do aluno com deficiência e exerce as funções escolares necessárias, na educação infantil e no ensino fundamental, inclusive os procedimentos de ordem médica quando necessários.Dpessoa responsável pelos cuidados pessoais e locomoção do estudante com deficiência, na educação infantil e no ensino fundamental, em instituições públicas de ensino.Eindivíduo que realiza atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em algumas das atividades escolares nas quais se fizer necessária, na educação infantil e no ensino fundamental, em instituições públicas, inclusive as técnicas ou os procedimentos legalmente estabelecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200585766Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), prevê que a avaliação biopsicossocial da deficiência pode ser realizada d...Questão 457941200838481Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 12.764/2012 institui os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para a referida Lei, a pessoa com transtorno do espectro autis...Questão 457941200841317Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi acrescida do art. 2º-A, que institui um símbolo nacional de identific...Questão 457941200844522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise o trecho abaixo extraído da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. “A concepção e a...................... de projetos que tratem do meio físic...Questão 457941200899079Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema edu...Questão 457941201228719Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em termos de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, a Lei nº 13.146/2015) preconiza como diretriz:Questão 457941201509539Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um preceito da Lei no 13.146/2015, no contexto da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é:Questão 457941201586005Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa que reflete corretamente um dos principais princípios da legislação.Questão 457941201648567Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, para todos os efeitos legais, pessoa com:Questão 457941201916380Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e é destinada a assegurar...