Meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos term...

Q: Meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito difuso e inerente a condição de ser humano. A partir desse imperativo constitucional assinale a afirmaçã

A) O RIMA deve ser apresentado de forma técnica, oferecendo ao administrador as garantias, vantagens e desvantagens de determinado projetos). | B) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma do artigo 23, incisos VI e VII, respectivamente da Lei Mater, “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”. | C) Como espécie de Avaliação de impacto ambiental, o EIA é de extrema relevância no que se refere a combinação de desenvolvimento econômico social e preservação do meio ambiente, devendo ser efetivado logo após a licença prévia. | D) Não estão sujeitos à outorga do Poder Público o direito nos seguintes casos: derivação; extração de água de aquífero e usos que alterem o regime e o curso dos rios. | E) A responsabilidade civil objetiva por danos ambientais é um instituto essencial para a eficaz tutela do meio ambiente, devendo ser aplicada sempre que um ato doloso causar danos ao meio ambiente.

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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito difuso e inerente a condição de ser humano. A partir desse imperativo constitucional assinale a afirmação correta.

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Meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituiçã...

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