///
Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 8.212/91, a organização da Assistência Social obedecerá duas diretrizes, sendo uma delas,
Hortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei no 10.666/03, aplica-se reduzindo em até 50% ou aumentando em até 10...
Os planos de benefícios da previdência complementar dos servidores deverão ter uma modelagem de acordo com o previsto na legislação. Essa modelagem co...
Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas c...
A empresa Karoteca Indústria e Comércio possui um quadro de 201 empregados celetistas, entre os quais seis empregados com deficiência, para atender os...
Sobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuiçã...
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:
O princípio da universalidade da cobertura prevê