Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200961914Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.É lícita a cumulação de advert...1457941200961914Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa para uma mesma conduta infracional contra o meio ambiente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036003Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...Questão 457941200066909Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.São áreas de preservação permanente, em zonas rurais...Questão 457941200076644Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A empresa poderá sofrer sanção de reparação de dano por contaminação hídrica por agrot...Questão 457941200335595Direito AmbientalEntendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades...Questão 457941200440825Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelos órgãos e enti...Questão 457941200446889Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200706329Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.Para o STJ, se parte de um imóvel urbano for dec...Questão 457941200776796Direito AmbientalEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. O princípio da vedação de retrocesso não se aplica e...Questão 457941201253503Direito AmbientalPedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...Questão 457941201279043Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e pr...