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Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acr...
Sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é correto afirmar:
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No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado, considere: I. A transformação dos Territórios Federais em Estados será regulada e...
De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é
A Constituição Federal aponta a possibilidade de serem instituídas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para integrar a organi...
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados pela Administração pública, como regra ger...
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:
À luz da Constituição Federal de 1988, os partidos políticos
Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe informasse o valor da remuneração pelo exercício de cargo público de Advogado da União. De aco...