Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200962012Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma ve...1457941200962012Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusSegundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse: Adefinirá sua missão básica e sua função específica na sociedade.Borientará quais as responsabilidades que possuem na comunidade representada.Cdeliberará quais setores serão implementados na instituição.Destabelecerá métodos de trabalho em conformidade com sua visão.Eestabelece o ato de criação da instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052710Legislação FederalConforme os documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os planos de salvaguarda estão organizados em eixos de ação....Questão 457941200407603Legislação FederalAnalise o texto abaixo: Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “______________”, em tod...Questão 457941200436103Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o fim d...Questão 457941200725908Legislação FederalÉ correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.Questão 457941200750663Legislação FederalA Lei 13.460, de 2017, estabelece os direitos básicos dos usuários de serviço público. De acordo com essa Lei, são diretrizes que devem nortear o aten...Questão 457941200800622Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.Questão 457941200821886Legislação FederalA punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve ...Questão 457941200877207Legislação FederalConsiderando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200953827Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submari...Questão 457941202039452Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, para a imposição da pena e sua gradação pela inobservância das normas de proteção ao consumi...