Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixoEntre outros requisitos, para obter a autorização de funcionamento, as ...

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. Os pacientes que realizarem cirurgias pélvicas convencionais dev...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema ...

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.° 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (P...

À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.Em caso de dúvida quanto aos rótulos, às bulas e ao acon...

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da aut...

Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.A prescrição de antirretrovirais poderá conter, em cada receita, no máximo, três substâncias co...

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...

Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Mi...

Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A notificação de caso de febre amarela em pessoa na zona urbana deve ser con...