Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200962054Marque a alternativa que apresenta, segundo a Lei 11977-2009, a assistência que poderá fazer parte da composição de cust...1457941200962054Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaMarque a alternativa que apresenta, segundo a Lei 11977-2009, a assistência que poderá fazer parte da composição de custos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.AAssistência contratualBAssistência jurídicaCAssistência financeiraDAssistência socialEAssistência técnicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063439Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 7347/85 (Ação Civil Pública), analise as assertivas a seguir: I – Poderá o Juiz conceder mandado liminar, mediante justificação...Questão 457941200080866Legislação FederalAcerca da responsabilidade dos Prefeitos Municipal, assinale a alternativa que não se enquadra como crime de responsabilidade sujeito ao julgamento do...Questão 457941200307855Legislação FederalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São deveres dos servidores públicos civis: ( ) Ser ...Questão 457941200471488Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas acerca dos critérios básicos para os requisitos dirigidos ao conselho de administração de instituições que visem à q...Questão 457941200700747Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a de...Questão 457941201546512Legislação FederalConsiderando o conteúdo normativo da Lei Federal n.º 4.717/1965, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201579438Legislação FederalA Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais,...Questão 457941201745480Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 4747/65 (Ação Popular), analise as assertivas a seguir: I – A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo at...Questão 457941201761712Legislação FederalA respeito da ação popular, regulada pela Lei nº 4.717/1965, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201928674Legislação FederalO Prefeito do Município Y inverteu a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário. Considerando os termos do Decreto-Lei n.º...