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Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...
Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:
Em relação à ADFP 279, que tratou sobre o serviço de assistência judiciária municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
O ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal está sujeito a:
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base ...
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
De acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Quem pode decretar estado de defesa, de acordo com a Constituição Federal?
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.