Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretor-Geral da Polícia Civi...

Consoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação pública, é correto afirmar que :

Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museus, artigo primeiro, “enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos ...

Nos termos da Lei Complementar nº 129/2009, sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO– é correto afirmar:

A celebração de convênios e contratos de repasse é vedada nos casos previstos na Portaria Interministerial n° 127/08 do Ministério do Planejamento, Or...

Com relação às recomendações da norma ABNT NBR 14931:2004 (Execução de estruturas de concreto – Procedimento) no que se refere à concretagem, é corret...

“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico." Á qual das opçõ...

Sobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:

Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Pro...

“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais". O texto refere-...

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam ...