Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem ...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a re...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.As retenções do imposto de renda nos pagamentos efetuados pela A...

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.

Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.

Quanto à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da ex...

A expressão "Legislação Tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de cert...

A respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O crédito tributário pode ser consignado diante de sua exigência por mais de uma pesso...