Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200962344Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige cons...1457941200962344Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PAConsiderando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta. ANão é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal. BO procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator. CA consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento. DAs consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral. EAs consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200644817Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200867518Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200875144Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca da organização e da competência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), dispostas no respectivo Regimento Interno, assinale a alternat...Questão 457941201270659Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribun...Questão 457941201490469Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleit...Questão 457941201661784Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) são irrecorríveis, salvo nas hipóteses expressamente indicadas. Quanto aos recursos em ger...Questão 457941201719755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto aos prazos processuais estipulados no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.