Conforme a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sis...

Q: Conforme a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, tributo é toda prestação pecuniária

A) um tributo, que é sinônimo de imposto. | B) uma taxa, mas um tributo não é necessariamente uma taxa. | C) um tributo, mas um tributo não é necessariamente um imposto. | D) uma taxa, que é sinônimo de imposto. | E) uma contribuição de melhoria, mas um tributo não é necessariamente uma contribuição de melhoria.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Tributário Nacional

Conforme a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, um imposto é

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