No que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos...

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ofende ...

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de policiamento ostens...

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado re...

Pode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, ...