Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Na hipótese de governador de estado te...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...

Os territórios não elegem senadores, mas elegem quatro deputados federais.

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia...

Não comporta exceções a seguinte regra constitucional, considerada autoaplicável: medida provisória que institua ou majore imposto só produzirá efeito...

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que ...

Somente poderá ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade lei ou ato normativo

Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de...

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.A adoção será assistida p...