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  4. Questão 457941200962798

Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V...

📅 2018🏢 FUNRIO🎯 AL-RR📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria

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457941200962798
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição.
II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional.
III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios.
IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.

Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Gabarito comentado
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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNRIO no concurso para AL-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Contribuições Especiais, Taxas e Tarifas, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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