Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200962818Assinale a opção que apresenta um princípio, um objetivo ou uma diretriz da Lei nº 12.587/2012, que o Plano de Mobilidad...1457941200962818Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosAssinale a opção que apresenta um princípio, um objetivo ou uma diretriz da Lei nº 12.587/2012, que o Plano de Mobilidade Urbana, instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, deverá contemplar.AA separação dos modos de transporte público e privado.BOs serviços de transporte privado individual.CAs áreas e horários de acesso e circulação restrita e controlada.DAs circulações viária, ferroviária e hidroviária. EAs infraestruturas do sistema de mobilidade urbana, exceto as ciclofaixas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186240Direito UrbanísticoProprietário de um terreno em área de encosta com alto grau de inclinação, situado em um morro de Niterói, decide fazer um loteamento para construir u...Questão 457941200227538Direito UrbanísticoPara realizar seu trabalho na área incluída no perímetro urbano da sede do Município de Canaã dos Carajás, o arquiteto da Prefeitura teve que tomar co...Questão 457941200277323Direito UrbanísticoNo caput do Art. 2º da Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento de uso do Solo Urbano, fica determinado que o parcelamento do solo u...Questão 457941200673083Direito UrbanísticoNo tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200881072Direito UrbanísticoTramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 976/2021 que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). O texto do ...Questão 457941200949605Direito UrbanísticoO parcelamento do solo é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado por loteamento ou ...Questão 457941201254400Direito UrbanísticoAo analisar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Gilvan verificou que há previsão de um instrumento que pode ser estabelecido de forma interfede...Questão 457941201445884Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios enunciados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941201772209Direito UrbanísticoO parcelamento de uso do solo urbano, conforme a Lei federal nº 6.766/1979, poderá ser realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as ...Questão 457941201928452Direito UrbanísticoNos Municípios que não possuem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana, objeto da Lei nº 12.587/2012, deve ...