Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200963034No âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pode-se citar como um exemplo de entidade integrante da Administraç...1457941200963034Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulNo âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pode-se citar como um exemplo de entidade integrante da Administração Indireta:ATribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.BEmpresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).CSecretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.DAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.EAgência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049477Legislação EstadualSegundo o Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, ____________ de autorização legislativa, o executivo pode alienar os bens móveis do M...Questão 457941200160551Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município de Novo Cabrais, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200342355Legislação EstadualCom parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941200365935Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200410125Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela ______________, em c...Questão 457941200450404Legislação EstadualSegundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraíso do Sul, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e r...Questão 457941201153024Legislação EstadualOs Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...Questão 457941201209527Legislação EstadualO Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o ...Questão 457941201314494Legislação EstadualO Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179/1998, a Consulta Popular. Sobre ela, analise as assertivas abaixo: I. Através da con...Questão 457941201653865Legislação EstadualUtilizando como referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ...