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A Resolução CNS n.o 251/1997 contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega ao...
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Co...
No histórico da VISA brasileira, sabe-se que, sob a vigência da 1.ª Constituição Republicana, foi estabelecido o Regulamento Sanitário Federal que reg...
Garantir o sigilo do resultado nos exames de HIV tem diferentes significados nas comunidades indígenas, podendo gerar situações em que se pleiteia a t...
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.A hierarquização — um princípio do SUS — está associada à progressão nos ní...
É admitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
No que se refere a informação em saúde, conta-se com elenco de agravos à saúde, definido por portaria ministerial, os quais, quando ocorrerem, devem s...
O acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.
Acerca de aspectos relativos à gestão de projetos, à gestão de programas e à gestão da mudança organizacional aplicáveis às agências reguladoras, julg...
Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...