Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963216As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva d...1457941200963216Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAs normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário. Diante do exposto, é possível dizer que a referida cláusula é decorrente do princípio da Apresunção de constitucionalidade.Bmáxima efetividade.Ccorreção funcional. Deficácia integradora.EUnidade da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300277Direito ConstitucionalAo prestar informações com o objetivo de trancar um inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, no qual se alegava o descumprimento de norma cons...Questão 457941200480092Direito ConstitucionalA associação de empregados do ramo especial, entidade não financeira, apresenta projeto que objetiva o desenvolvimento regional, com perspectivas de g...Questão 457941200493305Direito ConstitucionalMaria, Deputada Estadual, constatou que o Governador do Estado editou um decreto que, ao seu ver, não só ultrapassava os balizamentos oferecidos pela ...Questão 457941200615345Direito ConstitucionalO Município Alfa, de grande potencial turístico, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma cultura “municipalista”, editou a Lei municipal ...Questão 457941200784591Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais, assinale a opção que indica a norma de eficácia contida.Questão 457941201118242Direito ConstitucionalA Lei nº 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, de forma descentra...Questão 457941201336448Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I . O decreto legislativo do Congresso Nacional que susta ato normativo...Questão 457941201770083Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa foi objeto de emenda em relação à disciplina das competências do Tribunal de Contas Estadual. De acordo com a disciplina...Questão 457941202000717Direito ConstitucionalAnaclésio é servidor público estável, ocupante de cargo considerado técnico, integrante de carreira na Administração Direta no Estado do Pará, sendo c...Questão 457941202001611Direito ConstitucionalJoão, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na UTI Neonatal por trinta dias. Como a licença-maternidade de Maria era...