Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequ...

No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir. I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão amb...

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extra...

A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...

Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.A ...

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área incluída em processo de oferta perm...

Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.

Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...

Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enqu...

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.A política federal de saneamento básico permite a execução de ...