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  4. Questão 457941200963330

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200963330
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequente.

A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.
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