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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,
Vênus atuou durante 6 anos como preposta da Cia de Bebidas Fonte de Amor. Por força da crise econômica foi dispensada sem receber alguns direitos trab...
Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,
Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional no 45/2004. Entretanto, NÃO compreende as ações;
A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas para;
Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No ...
Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício. Iniciando suas...
Sobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia. II. A revelia importa na confi...
Analise as assertivas abaixo sobre Direito Processual do Trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. I. Compete ao distribuidor a contagem da...