Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963454Julgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a dec...1457941200963454Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais são conceitos que se aplicam exclusivamente dentro do âmbito jurídico internaci...Questão 457941200239555Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, um prefeito de um município brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente um artigo da Constituição Federal. Q...Questão 457941200591810Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941201027060Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união diss...Questão 457941201448948Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é composto apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos Tri...Questão 457941201882792Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a iguald...Questão 457941201887206Direito ConstitucionalA presença de normas programáticas na Constituição implica a criação de obrigações específicas e imediatas para o Poder Público, que devem ser impleme...Questão 457941201957188Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição brasileira estabelece a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, significando que o ...Questão 457941202083796Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O controle concentrado de constitucionalidade é uma atribuição exclusiva dos tribunais estaduais, permitindo que cada estad...