Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963650De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito de apresentar elementos de prova obtidos licitamente, para compr...1457941200963650Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito de apresentar elementos de prova obtidos licitamente, para comprovar a verdade a um processo administrativo ou judicial, denomina-se:Aampla defesaBidentificação criminalCpresunção de inocênciaDHabes corpusResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471983Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é reconhecida como a Constituição Cidadã em função de seus princípios e objetivos fundamentais, que NÃO incluem a busca...Questão 457941200696118Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...Questão 457941200844345Direito ConstitucionalApós sucessivas mudanças, tendo em vista o aumento da longevidade da população, a Constituição Federal modificou a idade para aposentadoria compulsóri...Questão 457941200890968Direito ConstitucionalÀ luz da Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organizaç...Questão 457941200905989Direito ConstitucionalAndreas Espartacus é grego e cioso da tradição da Grécia como influenciadora do progresso democrático. Na modernidade, quando o tema educação é posto ...Questão 457941200957702Direito ConstitucionalJoelson preside investigação contra poderosa organização criminosa e, para aprofundar o exame dos fatos colhendo provas mais robustas, requer autoriza...Questão 457941201839371Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no processo legislativo ordinário em sua fase complementar, o ato que autentica que uma lei foi regularm...Questão 457941201974369Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para:Questão 457941201975434Direito ConstitucionalKey, diante das dificuldades causadas pelo declínio econômico, pretende que seus três filhos passem a realizar atividades geradoras de renda nos horár...Questão 457941202080913Direito ConstitucionalConforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soc...