Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200963714De acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Municípi...1457941200963714Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalDe acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Município de Guabiruba, qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem do planejamento urbano para novos loteamentos?ALoteamentos novos podem ser desenvolvidos independentemente da rede viária urbana existente, promovendo a autonomia de novas áreas.BNa aprovação de projetos de loteamento, é crucial que as vias de circulação se articulem com as vias adjacentes existentes ou projetadas, harmonizando-se com a topografia local.CProjetos de loteamento não necessitam considerar a urbanização da área contígua ou limítrofe, focando apenas no desenvolvimento interno.DA urbanização contígua ou limítrofe é desencorajada em loteamentos novos para preservar o caráter rural ou natural das áreas.ELoteamentos devem ser planejados sem a necessidade de acesso por vias públicas, visando à privacidade e exclusividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110595Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012) tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fom...Questão 457941200171843Direito UrbanísticoMarque a alternativa que apresenta o instrumento urbanístico que é previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, que poderá ...Questão 457941200221326Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que indica a denominação oficial da lei que regulamenta o capítulo sobre a Política Urbana, da Constituição brasileira, cujos p...Questão 457941200320520Direito UrbanísticoSobre a concessão de uso especial para fins de moradia, marque a alternativa correta:Questão 457941200626362Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades (Lei Federal n.0 10.257/2001) e a Lei Estadual de Santa Catarina n.o 16.157/2013 estabelecem diretrizes para o planejamento urb...Questão 457941200742493Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, analise as assertiv...Questão 457941201065134Direito UrbanísticoUma das diretrizes da política urbana brasileira é a ordenação e controle do uso do solo. Sobre os propósitos da referida diretriz, analise as afirmat...Questão 457941201311536Direito UrbanísticoO artigo 9 (nove) do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) trata da usucapião especial de imóvel urbano. O referido artigo estabelece que aqu...Questão 457941201695711Direito UrbanísticoNos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Não poderá ser aprovado p...Questão 457941201868588Direito UrbanísticoConsiderando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que confere ao Poder Público muni...