Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200963861De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabili...1457941200963861Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa TeresaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assinale a alternativa correta:A6 meses de estágio probatório.B3 anos de efetivo exercício. CNão é necessário período probatório para estabilidade.D2 anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413964Legislação Municipal (Espírito Santo)Durante uma visita de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas do Município de Santa Teresa identifica uma construção em andamento sem o Alvará de Licença...Questão 457941200455143Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu diversas regras acerca dos vereadores do Município. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F pa...Questão 457941200528284Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, notadamente acerca da possibilidade de emenda ao seu texto, analise as afirmativas a seguir. I. Ela poderá ser...Questão 457941200741519Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu temas legais que somente podem ser tratados por iniciativa do Prefeito. Assinale a alternativa que apresenta, corretam...Questão 457941201293768Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Guarda Municipal de Cariacica, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201298195Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar n° 004/2012 institui o Plano Diretor Municipal de Santa Teresa/ES e informa sobre as diretrizes da Política de Meio Ambiente, a qua...Questão 457941201604223Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quais são as formas de provimento de cargo público? Assinale a alternativa correta:Questão 457941201727725Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da adm...Questão 457941201748637Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipa...Questão 457941202052381Legislação Municipal (Espírito Santo)Um Fiscal de Obras do Município de Santa Teresa, ao revisar uma construção concluída, observa que a obra não seguiu o projeto original aprovado. Segun...