Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963866A Câmara Municipal de Beta constatou que o número de vereadores atualmente existente não se ajustava às necessidades loc...1457941200963866Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosA Câmara Municipal de Beta constatou que o número de vereadores atualmente existente não se ajustava às necessidades locais, o que deu início a um movimento visando à sua alteração. A alteração pretendida deve ser promovida na:AConstituição Municipal e deve observar certos limites, fixados conforme o número de habitantes;BConstituição Municipal e deve observar certos limites, fixados conforme a receita local. Clei ordinária, de iniciativa privativa do prefeito municipal, a ser livremente apreciada pela Câmara Municipal;DLei Orgânica do Município e deve observar certos limites, fixados conforme o número de habitantes;ELei Orgânica do Município e deve observar certos limites, fixados conforme a receita local;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188371Direito ConstitucionalCom o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual, flexib...Questão 457941200344819Direito ConstitucionalO Presidente da República expediu determinado decreto em matéria administrativa de sua competência. A medida geraria amplos reflexos na vida da popula...Questão 457941200978360Direito ConstitucionalEpaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À l...Questão 457941201338666Direito ConstitucionalApós a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as elei...Questão 457941201687503Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da base normativa em que estão previstas as competências dos distintos órgãos que inte...Questão 457941201697149Direito ConstitucionalJoão, Juiz de Direito, após participar de concurso de remoção, tornou-se titular na Comarca X. Lá chegando, constatou que a Comarca Y, vizinha à X, ti...Questão 457941201711868Direito ConstitucionalQuanto ao direito de resistência, é correto afirmar que:Questão 457941201894361Direito ConstitucionalCom relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Const...Questão 457941201965051Direito ConstitucionalEm 1999, a criação do Ministério da Defesa (MD) objetivou adotar um modelo burocrático-organizacional com vistas ao reforço do papel da sociedade bras...Questão 457941202013534Direito ConstitucionalNo âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos com o objetivo de ser apres...