Considerando as regras do Código Civil sobre contratos, indique a a...

Em relação à mora, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

“A vantagem que tal modalidade testamentária apresenta consiste no fato de manter em segredo a declaração de vontade do testador, pois em regra só est...

De acordo com o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. É nulo o negócio jurídico s...

De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...

Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...