Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um deter...

Q: Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste ca

A) quinze dias contados da posse, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. | B) dez dias contados da posse, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. | C) trinta dias contados da posse, somente tramitando a ação em segredo de justiça a requerimento do interessado, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. | D) quinze dias contados da diplomação, tramitando a ação em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. | E) trinta dias contados da diplomação, somente tramitando a ação em segredo de justiça a requerimento do interessado, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

457941200964565

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste caso, poderá impugnar o mandato eletivo de Paulo ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas da corrupção, no prazo de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município....

Questões relacionadas para praticar

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município....

Questões relacionadas para praticar