Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200964589Compete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divid...1457941200964589Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioCompete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.AMunicipalidade.BPoder executivo.CUnião.DTerritório.EEstado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050555Direito TributárioAcerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200194283Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário brasileiro, embasado no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), uma característica fundamental dos tributos é:Questão 457941200376020Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional acerca da capacidade e competÍncia tributárias, é correto afirmar que:Questão 457941200491400Direito TributárioConceito relacionado à ideia de busca por equidade fiscal, baseado na premissa de que quem possui maior capacidade financeira deve contribuir com uma ...Questão 457941201169118Direito TributárioO gestor do Município de Alfa consulta a Procuradoria Jurídica quanto às medidas a serem adotadas acerca do volume de execuções fiscais em trâmite e s...Questão 457941201548910Direito TributárioAcerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadei...Questão 457941201698403Direito TributárioAssinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido co...Questão 457941201840635Direito TributárioTendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...Questão 457941201881721Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, alterada recentemente pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o Sistema Tributário Nacio...Questão 457941202007109Direito TributárioDe acordo com as disposições constitucionais em vigor, identifique e assinale a alternativa que indica um tributo cuja autorização de instituição foi ...